Quando uma empresa ou pessoa física compra, vende ou aluga um imóvel por meio de imobiliária, a dúvida aparece de imediato: em quais situações a responsabilidade da imobiliária na intermediação faz com que ela tenha de responder por informações erradas,…
A Lei 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência, também alcança o produtor rural pessoa física. Para muitos, isso é uma chance concreta de recomeço. Nesse contexto, o produtor que enfrenta crise financeira pode, além de preservar…
Você provavelmente se pergunta: é possível pedir a restituição da comissão de corretagem em caso de atraso na entrega do imóvel? A resposta é sim, desde que observadas condições específicas. Nesse contexto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento…
Atraso de obra – o que todo empresário e investidor deve saber O atraso de obra é um dos temas que mais geram litígio na construção civil e nos contratos imobiliários. Nesse contexto, entender como funciona o atraso de obra,…
A Lei 13.786/2018, conhecida como Lei do Distrato, regula a desistência em contratos de compra e venda de imóveis. Ela protege incorporadoras e compradores, desde que o contrato esteja bem estruturado. Empresários do meio urbano ou rural, especialmente aqueles que…