Atraso de obra – o que todo empresário e investidor deve saber O atraso de obra é um dos temas que mais geram litígio na construção civil e nos contratos imobiliários. Nesse contexto, entender como funciona o atraso de obra,…
A Lei 13.786/2018, conhecida como Lei do Distrato, regula a desistência em contratos de compra e venda de imóveis. Ela protege incorporadoras e compradores, desde que o contrato esteja bem estruturado. Empresários do meio urbano ou rural, especialmente aqueles que…
Gerir uma sociedade limitada exige atenção constante às relações entre os sócios, pois a convivência empresarial pode se tornar insustentável. A exclusão de sócio em sociedade limitada surge como medida necessária para preservar a empresa — seja no meio urbano…
A prática do acordo de sócios em sociedade limitada tornou-se essencial para quem empreende em um ambiente competitivo e complexo. Na vida real, ele funciona como um “manual de convivência” que organiza direitos, deveres e expectativas entre quotistas, reduzindo conflitos…
Em muitas empresas familiares ou de pequeno porte, é comum que dois sócios iniciem o negócio com participações exatamente iguais: 50% para cada um. A intenção, quase sempre, é transmitir a ideia de igualdade, confiança e parceria. Mas o que…
Em sociedades empresariais, especialmente aquelas formadas por amigos, familiares ou sócios fundadores, é comum que o relacionamento interpessoal se sobreponha, por um tempo, às regras objetivas do contrato. Contudo, o crescimento do negócio, a divergência de visões estratégicas ou mesmo…
O que toda empresa precisa saber antes que o conflito comece Com o amadurecimento do ambiente de negócios no Brasil, especialmente no universo das startups, agritechs e empresas com múltiplos sócios, tornou-se cada vez mais comum a discussão sobre cláusulas…
Entenda como proteger o valor do seu negócio e evitar conflitos futuros O Trespasse, ou seja, a venda de um estabelecimento empresarial, é um dos momentos mais estratégicos da vida de um empresário. Envolve não apenas o repasse dos bens…
Ex-sócio pode virar concorrente? Este guia explica quando isso é permitido e como se proteger com regras válidas de não concorrência. Você toca um negócio, treinou pessoas, abriu clientes e, de repente, um ex-sócio anuncia uma empresa no mesmo ramo.…
Decisão impacta sociedades empresariais e traz alerta para empresários e empreendedores A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou recentemente que os sócios de uma empresa podem, sim, definir regras próprias para a divisão dos lucros, desde que…